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8 registro(s) encontrado(s).

Em busca da resposta correta (a jornada)

Artigos | Wellen Candido Lopes

Fui convidada sentar-me à mesa. Estavam todos a postos. Confesso que nem sabia o que dizer, no início. Um velho conhecido estava à cabeceira da mesa e já me olhou com certa repreensão. Fiquei um tanto constrangida, pois o conhecia desde os meus 18 anos nas aulas de filosofia do direito, mas em virtude da imaturidade intelectual, afastei-me dele. Conversar...

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Advogado (a), até quando iremos perder nossos honorários (alimentos)?

Artigos | Wellen Candido Lopes

Hoje eu quero falar com você, advogado e advogada, colegas de profissão... Venho abordando um novo olhar a respeito da aplicabilidade do art. 86, “caput” do CPC/2015 e seus reflexos nos casos de sucumbência recíproca. Para maiores esclarecimentos, trato do recorte de um dispositivo do atual Código de Processo Civil, portanto, não adentro na legislação trabalhista. Desta feita, o meu olhar...

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Por que tenho medo dos juízes? um olhar de Eros Grau

Artigos | Wellen Candido Lopes

Por que tenho medo dos juízes, de Eros Grau, é uma obra jurídica interessante. O autor quando em defesa da correta aplicabilidade interpretativa dos textos jurídicos, se coloca em confronto com seus próprios pares. Quem pode interpretar o direito e se afastar da ambiguidade ou contradições linguísticas? Para o autor é necessário ocuparmo-nos das palavras, antes de utilizá-las. É necessário nos familiarizarmos com ela,...

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HERMENÊUTICA JURÍDICA: VALIDAÇÃO E ANÁLISE SEMÂNTICA DA NORMA SÃO ATITUDES POSITIVISTAS?

Artigos | Wellen Candido Lopes

O juiz não é a “boca da lei”, é uma assertiva já consolidada no universo jurídico. E mesmo sendo Kelsen reconhecidamente intitulado como positivista, curvou-se às práticas solipsistas provenientes da interpretação subjetivista do direito. Isso porque, segundo Streck (2010), Kelsen não chegou a ser perfeitamente compreendido. A este respeito, denota que Kelsen adotou a discricionariedade, ao passo que a entende...

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HONORÁRIOS 100% NA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA

Artigos | Wellen Candido Lopes

Com o advento do CPC/2015, a compensação dos honorários foi “expressamente” vedada (art. 85 § 14). Consolidou-se o entendimento que os honorários de sucumbência são de titularidade do advogado (terceiro), bem como suprimiu do “caput” do art. 86, a distribuição/divisão da verba honorária, “limitando-se o rateio” oriundo da sucumbência recíproca, somente das despesas. ...

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HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO CPC/2015

Artigos | Wellen Candido Lopes

O CPC/2015 mantém os dois princípios responsáveis pela fixação dos honorários. O de sucumbência, que determina o vencido a pagar ao advogado do vencedor os devidos honorários advocatícios, e o da causalidade, que descreve a responsabilidade do pagamento dos honorários a quem deu causa (PEREIRA FILHO, 2019). A redação expressa do art. 20, do Código de 1973, definia que “a sentença...

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: CONCEITO E HISTORICIDADE

Artigos | Wellen Candido Lopes

No direito romano, inicialmente, os honorários advocatícios não eram mencionados. Sendo a advocacia exercida pela nobreza, os procuradores atuavam gratuitamente e através do prestígio, recebiam favores políticos. Os serviços advocatícios não eram cobrados, pois a maior valia era a honraria própria do ofício. A advocacia, portanto, estava associada ao status social através de múnus público (CAHALI, 1997). A advocacia em Roma...

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Do advogado: origem e contextualizações

Artigos | Wellen Candido Lopes

Não se sabe ao certo, o momento exato, do surgimento da advocacia. Registram-se as primeiras aparições nas antigas civilizações, ao passo que líderes naturais acabavam assumindo frente a determinado grupo, comportamentos similares de um advogado. Moisés, por exemplo, conduziu o povo de Israel por 40 anos no deserto, o que lhe reservou reconhecimento de liderança. A Grécia foi considerada o berço...

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Advogado(a)!
Conheça o Livro HONORÁRIOS 100%

Originado de uma experiência profissional vivenciada pela autora, o livro Honorários 100% - A integralidade dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca é uma proposta desafiadora. Um “insight” que visa validar a essência normativa do “caput” do art. 86 do Código de Processo Civil de 2015.

A Integralidade dos
Honorários advocatícios

na sucumbência recíproca

Amparado na hermenêutica jurídica, o livro propõe a aplicabilidade imediata de uma norma válida e com valores semânticos delimitados. O rateio dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca é rechaçado pela autora, pois compreende que o CPC/2015 não recepcionou a distribuição proporcional da verba alimentar, mas somente das despesas (art. 84).

Os honorários advocatícios são de titularidade do advogado, sendo vedada a compensação (art. 85, § 14) e o rateio (art. 86, caput). A integralidade dos honorários, portanto, é destinada aos patronos das partes (autor e réu).

Mais que um Livro,uma Causa!

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe avanços consideráveis em relação aos honorários advocatícios de sucumbência. Se antes havia controvérsias a respeito da titularidade desta verba, hoje, já não existe mais. Sim, ela pertence ao advogado! Mesmo com a edição do CPC/2015, a temática da sucumbência recíproca ainda apresenta contradições no que se refere à aplicabilidade do art. 86, “caput”.

Debates se iniciam com vozes que se levantam. O direito é dinâmico, sendo ajustável às mudanças constantes. O operador do direito deverá estar em busca da “resposta correta”, tanto defendida por Dworkin. Então, o que fazer neste momento? Aceitar passivamente a corrente majoritária que vem sendo aplicada ou nos deslocarmos para questionar a “resposta correta”?

Advogado (a), qual caminho você escolherá?

Perguntas & Respostas

1 - Qual a proposta do site honorários 100%?

O site honorários 100% foi criado para reforçar a temática do livro “Honorários 100% - A integralidade dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca”. Também é um espaço de debate e interação entre advogados.

2 - O art. 86, “caput”, é o objeto de estudo do livro honorários 100%?

Sim! O foco é a interpretação do referido artigo e, através da hermenêutica jurídica, o reconhecer como uma norma válida e com limites semânticos.

3 - O art. 86, “caput”, do CPC/2015 é uma reprodução do revogado art. 21 do CPC/1973?

Não! O revogado art. 21 do CPC/1973 atingia as despesas e os honorários advocatícios por força da sucumbência recíproca, já o Código de Processo Civil de 2015, no art. 86, “caput”, limitou o rateio entre as partes, tão somente, das despesas.

4 - O art. 86, “caput”, descreve a distribuição proporcional das despesas na sucumbência recíproca. Honorários advocatícios são despesas?

Não! O conceito de despesas está expresso no art. 84. O capítulo II, seção III do CPC/2015 é categórico ao demarcar a temática: “Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas”. Os reflexos da sucumbência recíproca, portanto, recaem sob as despesas, excluindo-se os honorários advocatícios. Se honorários advocatícios não são despesas processuais, logo, não há previsão legal para o rateio/divisão/distribuição da verba alimentar na sucumbência recíproca.

5 - O art. 139 do CPC/2015 descreve as prerrogativas do magistrado durante a condução do processo. Em alguma delas, os honorários advocatícios estão inclusos?

Não! Dentre as previsões que possibilitam uma interpretação extensiva da norma por parte do magistrado, estão, por exemplo, a dilação dos prazos processuais e a alteração da ordem de produção de provas. A discricionariedade judicial, não parece ser adequada, quando o próprio CPC/2015 estabelece suas diretrizes no que se refere aos honorários advocatícios, a exemplo do art. 86, “caput”.